ECONOMIA/BR *
PEC aprovada em 2020 permite extensão do benefício,
diz ministro
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio
emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de
imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo
prazo atual, o benefício será pago até julho.
Segundo o
ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano
passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate
e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como
foi feito para este ano.
“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado.
Se,
ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes
continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que
renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do
encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela
Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil
(AEB) e congrega 15 entidades.
Apesar disso, não
é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o
ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a
imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de
proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em
massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do
auxílio]”, afirmou.
Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos.
Se nós atingirmos o controle da pandemia através da
imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em
vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou,
depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se
a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos
percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos
de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100
e 300 por dia.
“Hoje é fácil
dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi
para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e
forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença
estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de
ano, as festas dos mais jovens”, destacou.
Guedes comentou
que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse
prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam
pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava
relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então,
entraram os nossos programas de novo.”
Segundo o
ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em
expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo
dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda
onda e a necessidade de novos auxílios.
De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado.
Só que havia um
processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política.
Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara
e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a
eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado,
Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio
emergencial e vacina.
📷 Washington Costa/Ascom/ME
Fonte: Agência Brasil