Ascom/RN *
O Governo do Estado esclarece,
a respeito de declarações inverídicas do ministro do Desenvolvimento Regional
Rogério Marinho, em entrevista a uma rádio neste final de semana, reproduzida
em alguns blogs locais, que é falsa a informação que a gestão da governadora
Fátima Bezerra desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para
“pagar dívidas com empresas e com servidores”.
Os recursos foram bloqueados
através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral
do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE,
suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens
no RN.
O prazo legal para a reposição
dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não
há nenhuma irregularidade, como sugeriu o ministro Rogério Marinho.
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) também esclareceu que as obras do
Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório,
atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e
Estadual”.
“Todos os recursos repassados
estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas
elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota
divulgada pela Semarh.
📷 Canindé Soares