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O
prefeito Emídio Jr. pretende implantar na cidade uma central de
vídeomonitoramento e a criação da Guarda Municipal.
Em reunião
realizada na manhã desta terça-feira (18/05), a nova gestão da Prefeitura de
Macaíba apresentou a Lei Municipal de Segurança Pública, o qual permitirá
que o município possa ter investimentos próprios para a área, uma lacuna que a
partir de agora será preenchida após décadas. Estamos tratando da Lei
Municipal nº 2184/21, publicada no Diário Oficial do Município datado de ontem
(17/05).
Na ocasião, além
do vice-prefeito Netinho França, estiveram presentes, autoridades da área de
Segurança Pública locais e estaduais, Poder Judiciário, vereadores,
empresários, comerciantes e representantes da sociedade civil de organizações
não governamentais, igrejas, entidades de direitos humanos e da diversidade
sexual.
A referida Lei
possibilitará a fundação da Secretaria Municipal de Segurança Pública; a
criação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; instituição
do Sistema Municipal de Segurança Pública; constituição do Conselho Municipal
de Segurança Pública e Defesa Social; estabelecimento do Fundo Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social. Com a consolidação desta série de
atividades, a nova gestão municipal do prefeito Emídio Júnior buscará recursos
para serem aplicados no segmento.
Uma das primeiras
iniciativas que o prefeito Emídio Jr pretende colocar em prática é a fundação
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a implantação de uma moderna
central de vídeomonitoramento e a criação da Guarda Municipal, que estão em
fase de estudos pela gestão, além da substituição da atual rede de iluminação
pública por lâmpadas de LED.
Para isso, Emídio
Júnior contará também com o apoio da bancada estadual e federal no sentido de
captar recursos para a plena operacionalização do sistema, no sentido de
diminuir os índices de criminalidade na cidade. Algumas lideranças potiguares
já declararam a liberação de emendas nesse sentido, como o deputado federal
João Maia, que destinou recentemente uma emenda de 3,4 milhões, dos quais cerca
de 1 milhão serão aplicados somente para a área de Segurança Pública; o
deputado federal Rafael Motta e o senador Jean-Paul Prates também já
destinaram emendas neste ano e que serão utilizadas para subsidiar as futuras
ações na área.
“Tudo que estiver
ao alcance de nossa gestão, iremos fazer. Por isso, que digo: vivemos um
momento histórico nesta manhã ao apresentar o nosso Sistema Segurança Pública.
Tenham certeza que mesmo a questão da Segurança Pública sendo responsabilidade
do Estado, mas o Município tem que fazer o seu papel. ”, declarou o prefeito
Emídio Júnior.
Reforço
no efetivo policial
No início do ano,
o 11º Batalhão – BPM, sediado em Macaíba, recebeu o reforço em seu efetivo que
resultou no acréscimo de mais 16 soldados. Uma solicitação atendida pela
Governadora Fátima Bezerra diante da nova gestão municipal do prefeito Emídio
Júnior (PL).
As rondas
ostensivas e o patrulhamento vêm sendo constantes tanto na zona urbana quanto
na zona rural.
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