A luta do conselho é: a primazia da dignidade humana das mulheres; a redução das desigualdades sociais; e a efetividade dos direitos humanos.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE NATAL/RN - CMDM, mobilizado na defesa a todo tipo de violação dos Direitos das Mulheres, repudia acerca das recentes violências ocorridas na cidade de Santo Antônio da Salto da Onça, Município do Rio Grande do Norte, a uma mulher com uma criança de colo, que sofreu duplamente e no mesmo instante, violências vindas de seu agressor e pasmem, outra por quem deveria protegê-la, vinda de um policial.
Os atos violentos praticados na ocasião
representam um ataque a todas às mulheres e instituições do nosso país que
lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os direitos humanos se
tornem uma realidade para as mulheres.
Nesse momento difícil que estamos vivendo com essa
pandemia em todo mundo derivando numa convivência mais próxima com seus
agressores, bárbaros crimes têm acontecido, e é preciso que as instituições
reafirmem e façam valer as leis e os direitos já constituídos, a exemplo da Lei
Maria da Penha.
Os crimes contra a mulher que ocorreram na cidade
de Santo Antônio do Salto da Onça nos causam tristeza e muita revolta. Desta
forma, o CMDM não pode se calar diante de tal violência contra a mulher e vai
acompanhar de perto os Processos: Administrativo Disciplinar e Penal contra
este Policial Militar, pois que estamos cada dia mais vulneráveis dentro dos
nossos lares e quem deveria nos proteger, nos agride, quem deveria nos dar
segurança, nos violenta.
Como se não bastasse, neste final de semana, em
rede social, o Senador Styvenson Valentim, que é capitão da Polícia Militar,
declarou que a mulher agredida pelo Policial Militar poderia ter “merecido”
levar “dois tapas bons” e que a mesma não estava “rezando” para que isso não
acontecesse.
A conduta vinda deste Senador da República
representante do Rio Grande do Norte, também deve ser veementemente repudiada,
porque ao policial, como Agente da Administração Pública, cabe zelar pela ordem
e sossego públicos e pela incolumidade física dos cidadãos. O exercício regular
de sua função não passa pelo abuso de poder e muito menos no seu excesso e/ou
desvio.
O fim da cultura da violência contra mulher e a emancipação feminina, são pressupostos de uma sociedade mais justa, essa é a nossa luta: a primazia da dignidade humana das mulheres; a redução das desigualdades sociais; e a efetividade dos direitos humanos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vem a
público informar que vai se manter vigilante no combate a todo tipo de
violência contra os direitos das mulheres e que vai cobrar a apuração e punição
necessárias para que atos desta natureza não mais ocorram.
📷 editada: Geilson Souto
Por Andréa Ramalho Alves