Os senadores podem decidir ainda sobre a reconvocação de testemunhas. Há dois pedidos para que a médica Nise Yamaguchi volte a depor na condição de convidada.
A CPI da
Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã desta
quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos
para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos,
informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até
o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o
início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.
A maior
parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265
requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários,
servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em
saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.
Os
senadores sugerem a convocação de dez ministros de Estado: Marcelo Queiroga
(Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni
(ex-secretário-geral da Presidência da República, recém-empossado ministro do
Trabalho e da Previdência), Anderson Torres (Justiça), Carlos Alberto França
(Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência
e Tecnologia), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Há ainda um pedido de convite para o ministro Wagner Rosário, da Controladoria
Geral da União (CGU).
Em outra frente, os parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de três governadores: João Doria (SP), Rui Costa (BA) e Claudio Castro (RJ).
Um
requerimento sugere que convocações já aprovadas para nove governadores sejam
transformadas em convites. A medida beneficiaria Wilson Lima (AM), Helder
Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Daniela Reinehr (SC),
Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO) e Wellington Dias
(PI).
A CPI também pode votar a convocação dos prefeitos de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes onde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham investigado a ocorrência de crimes relacionados à pandemia.
Outros
requerimentos sugerem a presença dos gestores de quatro capitais: David Almeida
(Manaus), Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Tião Bocalom
(Rio Branco).
Há
requerimentos pendentes para ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta
(Saúde), Nelson Teich (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Quebras de sigilo
A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
Um dos alvos é
o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele
teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de
corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo
deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.
Outro político
que pode ter dados pessoais transferidos para a comissão é o vereador do Rio de
Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. O
vereador participou de reunião com representantes da empresa farmacêutica
Pfizer no Palácio do Planalto.
Um pacote
de requerimentos de quebra de sigilos pretende apurar irregularidades na compra
de outra vacina, a AstraZeneca. O primeiro alvo é o policial militar Luiz Paulo
Dominguetti. Ele disse ter recebido um pedido de propina para vender doses do
imunizante ao Ministério da Saúde.
O pedido
teria ocorrido durante um jantar com a presença de Roberto Ferreira Dias,
ex-diretor de Logística da pasta, e do coronel Hélcio Almeida, presidente do
Instituto Força Brasil. Um requerimento pede a quebra de sigilos de Almeida e
de Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil.
Quem
também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o
reverendo Amilton Gomes de Paula. Representante da entidade Secretaria Nacional
de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para
negociar a compra de vacinas.
Militares
Requerimentos
apresentados à CPI buscam apurar a participação de militares na compra de
vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da
reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da
Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão
preventiva do Élcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e
investigados.
Quem
também pode ser convocado a depor é o almirante Flávio Rocha, secretário
especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há
ainda requerimentos para a convocação dos diretores dos laboratórios
farmacêuticos da Marinha, Dagoberto Schuh Nunes, do Exército, Haroldo Paiva
Galvão, e da Aeronáutica, João Vicente de Oliveira.
Convites
A CPI
pode analisar ainda 80 requerimentos de convites para a realização de
audiências públicas. Podem ser chamados a depor representantes das
farmacêuticas Pfizer, União e Janssen, além de pesquisadores, especialistas em
saúde pública e representantes de entidades médicas. Os senadores podem votar
ainda convites para os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Rússia, Alexey
Labetskiy.
OBS: Omar Aziz é presidente e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia.
📷 Edilson Rodrigues
Agência
Senado