O Ministério Público do estado de Mato Grosso determinou uma norma, que é obrigatória. Segundo determinação da mesma, os funcionários da instituição que não se vacinaram ainda, serão prontamente desligados de suas funções e até mesmo demitidos.
Em que país nós estamos povo brasileiro? A ditadura chegou no Brasil e eu não sabia?
Segundo nota publicada no site do Ministério Público mato-grossense, o procurador-geral de justiça e atual chefe do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, em um ato administrativo está obrigando os servidores do MP-MT a se vacinarem contra a Covid-19.
Veja abaixo a nota publicada pelo MPMT
Em Ato Administrativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Groso nesta segunda-feira (30), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, estabelece a obrigatoriedade de imunização contra a Covid-19 a todos os integrantes da instituição. Setenta e quatro unidades do MPMT, incluindo a Procuradoria-Geral de Justiça, retomam hoje as atividades presenciais em horário integral, em forma de rodízio.
De acordo com o Ato Administrativo, o acesso às dependências e sedes da instituição está condicionado à imunização, observadas as etapas de vacinação dos respectivos municípios em que os integrantes estão lotados. A norma determina ainda que no prazo de 15 dias, todos deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas o Certificado Nacional de Vacinação, disponível pelo aplicativo Conecte SUS.
Como penalidade aos que se recusarem a vacinar, o Ato Administrativo prevê exoneração, no caso dos servidores comissionados, e desligamento em relação aos estagiários, terceirizados, prestadores de serviço voluntário e colaboradores. Já os membros e servidores efetivos não poderão realizar trabalho remoto e ficarão sujeitos a processo administrativo visando impedir o recebimento dos proventos até a regularização da situação vacinal, além da aplicação de sanções disciplinares.
De acordo com o Ato Administrativo, o acesso às dependências e sedes da instituição está condicionado à imunização, observadas as etapas de vacinação dos respectivos municípios em que os integrantes estão lotados. A norma determina ainda que no prazo de 15 dias, todos deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas o Certificado Nacional de Vacinação, disponível pelo aplicativo Conecte SUS.
Como penalidade aos que se recusarem a vacinar, o Ato Administrativo prevê exoneração, no caso dos servidores comissionados, e desligamento em relação aos estagiários, terceirizados, prestadores de serviço voluntário e colaboradores. Já os membros e servidores efetivos não poderão realizar trabalho remoto e ficarão sujeitos a processo administrativo visando impedir o recebimento dos proventos até a regularização da situação vacinal, além da aplicação de sanções disciplinares.
Veja na íntegra o Ato Administrativo do MP-MT aqui.
Até que ponto nossa justiça brasileira chegou. Fazendo com que seus colaboradores sejam obrigados a se vacinarem, se não serão penalizados como atos administrativos. Deveriam ter postos essa obrigação a toda população mato-grossenses pra ver a repercussão que daria. Já que não o pode fazer antes, agora o promotor da entidade quer obrigar seus próprios funcionários a obedecer suas ordens. Aí já se torna uma ditadura, tal ato administrativo posta pelo chefe do MPMT.
Em uma entrevista à Rádio Conti do estado no dia 1º de abril, o promotor criticou o governo federal sobre não concordar com a atitude do presidente Jair Bolsonaro quando em suas falas no início da pandemia do coronavírus, que não concordava com o fecha tudo e fique em casa.
Na mesma entrevista, um portal local fez uma reportagem sobre esta entrevista e nos comentários do mesmo, muitos criticaram o promotor pela sua postura. Um deles disse: "Não é só dos políticos, com também de certas castas privilegiadas do serviço público, como a qual o senhor pertence, que deveriam ter tomado atitudes mais céleres bem antes do caos que se estabeleceu".
O Brasil precisa acordar e o sistema jurídico de nossa nação precisa atentar mais para suas causas restritas e deixar a política com os políticos. Prendem pessoas inocentes por uma fala critica aos togados e de repente, estão lá, encarcerados, enquanto isso, criminosos, políticos corruptos e outros estão soltos, com seu direito de ir e vir, inclusive podem criticar a vontade o STF, o presidente da nação e tantas outras falácias, e ficará assim mesmo, nada acontece com os tais difamadores da nação e da justiça brasileira.
O povo brasileiro vai sair as ruas mais uma vez no próximo dia 7 de setembro em um ato democrático de direito, pois o poder emana dele.
Supremo é o povo!
Escrito por Geilson Souto