TSE acelera ação que ameaça chapa Bolsonaro-Mourão e dá 10 dias para alegações finais
Caso envolve suposto disparo de mensagens falsas durante as eleições de 2018. Corte eleitoral deu 10 dias para investigados acessarem documentos
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que empresas apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusadas de disparo de mensagens falsas durante as eleições de 2018 acessem a documentação dos dois inquéritos que apuram as possíveis práticas ilícitas.
Em dois despachos, Salomão determinou que as partes e o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentem as alegações finais no mesmo prazo. O caso pode resultar até na cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão.
“Anoto que o prazo está sendo concedido em dobro em razão do grande volume de documentos que estão sendo disponibilizados”, informou o corregedor-geral.
Os inquéritos investigam a contratação de serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a última campanha para a Presidência da República e utilizam as mesmas provas apuradas nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ficou conhecido como Inquérito das Fake News.
Nas apurações, além do presidente, aparecem nomes de apoiadores conhecidos de Bolsonaro, como dos empresários Luciano Hang, dono da Havan — ele depõe nesta quarta-feira (29/9) na CPI da Covid no Senado—, e Lindolfo Alves Neto, proprietário da agência de marketing Yacows.
As duas ações pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018 por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Os inquéritos no STF investigam organização criminosa, de forte atuação digital, dotada de núcleo político, de produção, de publicação e de financiamento, cujas atividades teriam tido continuidade após as eleições 2018 e avançado até a campanha de 2020 em diante.
Olímpio Araújo Júnior