LEGISLATIVO - Vereadora Fativan Alves presta contas de seu mandato em 2021

Vereadora pelo município de Parnamirim, a pevista faz um resumo de seu mandato prestando contas a população parnamirinense, com projetos de Lei aprovados e mais

 

 “O ano de 2021 foi desafiador, mas nós saímos vitoriosos e vamos buscar ainda mais pelo povo de Parnamirim. Eu tenho fé que conseguiremos vencer este vírus e ter uma vida melhor no próximo ano”. Assim, a vereadora Fativan Alves/PV resumiu este ano que está acabando e reacende as esperanças de uma vida melhor para todos.

 

E durante o primeiro semestre, a parlamentar realizou um trabalho junto as escolas do município, montando um dossiê que mostra os pontos a serem melhorados nas unidades. 


Escola Cívico-Militar


O relatório foi entregue ao Prefeito Rosano Taveira e a secretária de Educação do Município, Justina Iva de Araújo. Uma cópia também foi entregue ao Ministério Público (MP/RN). Foi também por meio do mandato da vereadora a implantação da primeira escola cívico-militar do município por meio da por meio da indicação N° 1.043/2019. A iniciativa ocorreu, principalmente, pelo fato de as escolas militares serem bem vistas pela população, sobretudo, por seus índices de qualidade no ensino. Esta foi uma luta do mandato da vereadora que resultou na implantação da Escola Cívico-militar Carlos Alberto de Souza, em Passagem de Areia.


Patrulha Maria da Penha


Os cuidados com as mulheres parnamirinenses também foi pauta do mandato da vereadora Fativan, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Foi da pevista o Projeto de Lei n.º 128/2021, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município, só que ainda aguarda a implementação por parte da Prefeitura. 



A patrulha proporcionará o policiamento comunitário, que tem como objetivo promover a proximidade da Guarda Civil Municipal com a comunidade, atuando na forma de prevenção e acolhimento, com fiscalizações nas residências de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A patrulha visa ajudar na diminuição de casos de violência doméstica e familiar, mas se fazendo necessária uma resposta do Poder Público, atuando de forma eficaz com medidas de prevenção, conscientização e cumprimento da legislação a fim de evitar novos casos.

Agosto Lilás

Também foram realizadas ações em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião foram realizados mais de 600 atendimentos para a população.

 
O evento contou com uma exposição fotográfica de Kalina Veloso, exposição de artesanato, mesa redonda “Cuidar da Mulher: Prevenção, Proteção e Acolhimento” com debates sobre temáticas alusivas ao Agosto Lilás, além de um aulão de dança com o projeto Se Cuida Parnamirim. 


Números do Agosto Lilás

Foram realizados atendimentos de Ginecologia (24), Preventivos (36), Aferição de pressão (24), Clínico Geral (35), Jurídico (07), Psicologia (08), Testes rápidos - HIV, Sífilis, Hepatite (27), Terapias alternativas (210), Mamografias (76), Beleza (200) e Assistência Social (04).


Outubro Rosa


Em outubro foi realizado o nosso mês de prevenção e combate ao câncer de mama, com uma ação, ou “Dia D” promovido em conjunto com a Prefeitura do município. 


O evento contou com a realização de 80 mamografias, carro de apoio com médicos mastologistas, psicólogos e enfermeiros, além de um espaço de beleza com esteticistas, tudo de maneira gratuita para as mulheres. 


A cerimônia também contou com o desfile de mulheres que já travaram e que ainda travam a batalha contra o câncer de mama, em um momento emocionante ao som do Sexteto Brasil. É o caso de Jussilay Noronha (43), que luta contra a doença há aproximadamente 1 ano, e que já vitimou sua mãe. Contamos também com participação da servidora da Câmara Municipal, Célia Santos (55), conhecida por todos como “Celinha”. Ela se tornou um ícone do Outubro Rosa, por sua história de superação do câncer de mama e por sua personalidade extravagante, positiva e inspiradora.


Audiência Pública 


A nossa pauta de novembro foi a Audiência Pública para tratar a criação do Escritório do Empreendedor de Parnamirim. A proposta foi requerida pela vereadora Fativan Alves (Requerimento Nº 060/2021), e amplamente discutida pelos empresários locais, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e as presidências da CDL-Parnamirim e da Junta Comercial do Estado (JUCERN), além do titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Daniel Américo. O escritório irá auxiliar a população parnamirinense provendo apoio, suporte, orientação e capacitação para os micro e pequenos empreendedores que desejam abrir seu próprio negócio e para os que já possuem um empreendimento. 



O local poderá oferecer parcerias estratégicas, facilitar o acesso à informação, orientação, qualificação e regularização das atividades, dentre outros serviços. E a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim, por meio de seu presidente, Bira Marques, informou que o projeto pode ser integrado ao órgão para auxiliar na gestão do escritório. E o presidente da JUCERN, Carlos Augusto Maia, informou em primeira mão que a Governadora Fátima Bezerra autorizou a criação da “Junta + Fácil RN”, no município. A Frente Parlamentar de Apoio ao MEI, por meio do vereador Gabriel César sugeriu que fosse criada uma comissão juntamente com a vereadora e os representantes da Junta Comercial do Estado, CDL-Parnamirim e SEBRAE-RN para dar os encaminhamentos junto a Câmara Municipal.


Saúde de Parnamirim


E neste mês de dezembro, a pauta foi a condição dos atendimentos odontológicos, que estão sucateados e sem realizar os atendimentos de alta complexidade. A sessão solene do último dia 16, contou com a presença do dentista Alexandre Bezerril Marques, representando o Sindicato de Odontologia do Estado, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mateus Eustáquio e o cirurgião dentista e ex-coordenador de odontologia do município, César Holanda. No entanto, nenhum representante do executivo municipal se fez presente na audiência, sendo a negativa da secretária de Saúde via ofício. O que gerou revolta dos participantes. Hoje o município dispõe de um equipamento defasado, pra uma média de 400 atendimentos mês sobre carregando o equipamento e os profissionais segundo o doutor César Holanda. 



Outro ponto de crítica foi a falta de insumos básicos como fio de sutura, anestesia, gaze, algodão. Também faltam autoclaves, que são um gargalo gigante das unidades de Saúde, além de canetas de alta rotação. A demora na licitação também foi ponto de negativo. 


O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mateus Eustáquio, pediu a implementação do Plano Municipal de Saúde, pois dele sai a programação e estruturação da pasta. O próximo passo do grupo é fiscalizar a licitação de insumos, equipamentos e estrutura. Um novo encontro será marcado com a comissão de Saúde da Câmara Municipal de Parnamirim e o Ministério Público.


Números do mandato da vereadora Fativan Alves

 

Em 2021, a vereadora enviou a mesa diretora da Câmara Municipal de Parnamirim sete projetos de lei, com quatro aprovações, 100 indicações, 156 ofícios, quatro projetos de decretos legislativos, dois projetos de resolução, 13 requerimentos, três emendas aditivas, cinco emendas impositivas e 12 emendas coletivas.

 

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