POLÊMICA - Cassação do mandato do vereador Diogo Rodrigues | Processo pessoal ainda em trâmite

César Maia aguarda ansiosamente a decisão final do judiciário sobre a cassação de Diogo para se manter na vaga de vereador


Durante toda manhã e tarde da quinta-feira 10, a Câmara Municipal de Parnamirim, obedecendo o Regimento Interno, realizou Sessão Extraordinária para tratar da análise e votação da cassação ou não do mandato do então vereador afastado, Diogo Rodrigues.

A população parnamirinense ficou sem entender da decisão que a Câmara tomou neste dia 10, em não cassar o mandato de Diogo Rodrigues, pois circulou nas redes sociais a incógnita de que só 8 vereadores terem votado a favor da cassação, embora se esperava apenas 2 favoráveis, no caso Gabriel César e Fativan Alves, opositores do executivo, logo Diogo era da base governista de Parnamirim, sem falar que César Maia que assumiu a vaga de Diogo, o mesmo era isento da votação. E porque os outros 6 votaram favoráveis? Eis a questão. O que se sabe é que eles estavam determinados a votar pela cassação de Diogo, quer os amigos parlamentares queiram ou não, eles votariam sim. E se houver uma nova votação, os 8 edis votará novamente favoráveis ou teremos mais 4 positivos para os 12 esperados pela população? Veremos no que vai dar essa história.

Pois bem, o fato de tanta repercussão, foi que para se cassar o mandato definitivo do mandato legislativo de Diogo Rodrigues, eram precisos 2/4 dos votos, ou seja, 12 vereadores deveriam votar a favor da cassação, embora aconteceu o inesperado, foram apenas 8, e por incrível que pareça, quem deveria votar a favor, votou contra, justificando assim, que não foram encontrados documentos necessários para tal cassação dentro dos 3 meses e meio do mandato do vereador Diogo até se afastar do cargo, mas, é bom lembrar a todos, população e imprensa local e estadual, que, a votação ocorrida no último dia 10, não tem nada a ver com o que está acontecendo no âmbito do judiciário potiguar, ou melhor, o vereador está respondendo na justiça sob sua pessoa a Operação Fura Fila, quando o mesmo ocupava um cargo responsável na prefeitura de Parnamirim na pasta da Central de Marcação, antes mesmo de ser empossado vereador pela cidade, e todos sabem disso.

Nota do Blog Du Souto

No dia da votação da cassação de Diogo Rodrigues 10/03, a população apareceu à Casa do Povo para acompanhar toda a sessão, porém a Guarda Municipal esteve todo tempo nas portas de entrada, pois a ordem recebida era que ninguém pudesse entrar, embora estivesse presente alguns ex-vereadores como a professora Nilda e Tiago Cartaxo, além de advogados, jornalistas e alguns formadores de opinião de Parnamirim. Infelizmente por uma determinação do legislativo e por respeitar o regimento, a população só pôde saber alguma coisa do que se tratou ou foi debatido na sessão extraordinária, no término da mesma através de alguns vereadores e assessores.

Houve manifestações de alguns populares na parte externa de frente da Câmara Municipal.


Respeito aos Edis

Sejamos coerentes, acredito que a votação ocorrida aconteceu de forma pacífica, embora em um curto tempo, pois os vereadores deveriam ter tido mais tempo para analisar os documentos apresentados pela Comissão de Inquérito e assim a votação ter ocorrido em duas sessões extraordinárias, haja vista que é isso que a população espera do legislativo municipal, que se faça uma outra sessão nessa segunda-feira 14, embora secreta sem a presença de ninguém no plenário, a não ser os edis da casa, já que se trata de algo de grande relevância e responsável a se tratar em cassação do mandato de um vereador.

Alguns vereadores estão sendo sacrificados, hostilizados, perseguidos e usando suas imagens como peça de chacota devido a decisão que tomaram em abster-se da votação a não cassação de Diogo.

Vamos aguardar mais um capítulo desse longa-metragem que parece sem fim.

VAI – E – VEM

Desde que Diogo Rodrigues teve sua prisão decretada pelo GAECO através da Operação Fura Fila em 2021, o médico e fisioterapeuta César Augusto de Paiva Maia (PSD), primeiro suplente de vereador assumiu a vaga, mas desde a data oportuna no mandato, ficou nesse vai – e - vem.

Hora Diogo reassume, outrora César Maia e assim vai se desenrolando o processo que vem se tornando cansativo para ambas as partes. Um, Diogo, gostaria de limpar sua imagem diante do estado com a operação judicial sobre sua pessoa, já o outro, César Maia, se mantém ansioso e no empenho de seu advogado em conquistar a vitória tão esperada de sua prerrogativa, vencer o processo que manterá sem nenhum agravo a permanência de César Maia no mandato e exercer livremente o mandato.

Recentemente a juíza Dra. Maria Neize de Andrade concedeu decisão favorável para que César Maia reassumisse o cargo de vereador. No despacho, a juíza deferiu parcialmente em declarar extinto o mandato do vereador Diogo Rodrigues. Alega o Agravante que o Vereador Diogo Rodrigues da Silva, faltou, de forma injustificada a mais de 1/3 das Sessões Ordinárias, ocorridas no ano de 2021, e que, portanto, deveria perder o mandato para o qual foi eleito, nos termos dos §§ 1º e 2º, inciso III, do art. 8º do Decreto Lei de nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Vale ressaltar que esta decisão não se aplica a Operação Fura Fila, mas as faltas das sessões. Já o agravamento na operação “são outros quinhentos” no adágio popular.

OPERAÇÃO FURA FILA

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.

Texto do MPRN na íntegra aqui

Veja aqui o processo completo da operação e os envolvidos

📷 Fotomontagem: Geilson Souto
Escrito por Geilson Souto

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