LEGISLATIVO - Vereador Thiago Fernandes reforça importância do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes


Em pronunciamento na tribuna durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), o vereador Thiago Fernandes abordou temáticas referentes ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A pauta foi trazida em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio.

O vereador, integrante da Frente Parlamentar da Juventude, trouxe dados relacionados à situação de violência e exploração sexual de menores no município, e reforçou seu compromisso em elaborar políticas públicas eficazes neste sentido.

Outras temáticas importantes foram trazidas pelo vereador

Ainda em tribuna, o parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar os assistentes sociais do município, salientando a essencialidade da categoria na atuação pelo bem-estar social e pela luta dos direitos humanos.

O vereador também convidou os parnamirinenses e os demais parlamentares à Audiência Pública sobre o Dia Municipal de Adoção, de sua propositura, que vai ocorrer na próxima sexta-feira (20). O evento vai ser realizado no intuito de debater questões referentes à adoção. Saiba mais em: https://parnamirim.rn.leg.br/materia.jsp?id=7301.

Projetos de Lei foram aprovados em primeira discussão

Durante a 43ª sessão ordinária, foram apresentados três projetos de lei, todos os projetos foram aprovados em primeira discussão.

O Projeto de Lei nº 52/2022, que institui o Dia Profissional da Contabilidade no Calendário Oficial do município, criando comenda para a categoria. O PL é de propositura da vereadora Carol Pires.

Dispondo sobre a criação do Dia do Futebol Feminino, a ser comemorado no Dia 11 de abril, foi aprovado o PL nº 54/2022, de autoria do vereador Diego Américo.

Também foi aprovado um PL do presidente da Casa, vereador Wolney França, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais situados no município proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes.

Por Malu Figueiredo/CMP
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