A 50ª Sessão Ordinária desta última quarta-feira (01), foi acalorada e subiu os ânimos dos parlamentares
Vereadora Fativan Alves é a parlamentar nº1 da oposição ao Executivo Municipal de Parnamirim. O vereador Gabriel César ao usar a tribuna questionou do porque a escola Municipal Ivanira Paisinho, que fica entre os poderes executivo e legislativo da cidade e se encontra com várias infiltrações no teto.
Aparte da fala de Gabriel, a vereadora Fativan Alves disse que o tema é recorrente na Casa Legislativa desde o início de seu mandato. "A educação é um único meio de transformar vidas", ressaltou a parlamentar. Fativan diz ainda que a educação de Parnamirim é uma pauta que a prefeitura e o gestor de Parnamirim não deu atenção.
A vereadora citou que no ano passado de 2021, onde ela apresentou um relatório das 67 escolas do município, onde relata a situação estrutural das mesmas, além de merendas estragadas, relatório esse que foi entregue a prefeitura, a ex-secretária de Educação e ao Ministério Público. Ela diz que houve um descaso com as crianças do município.
Hoje já passados quase 2 anos desde que ela e o vereador Gabriel César visitaram as escolas de Parnamirim e elaboraram este relatório, a situação continua a mesma. Não há professor, auxiliares, quadras destruídas, tetos caindo, a vereadora citou a exemplo da escola Ivanira que fica ao lado da Câmara.
Além destes questionamentos, a vereadora também citou o piso salarial dos professores que deveria atender a Lei Federal num total de 33,24%, segundo a vereadora, o município só aprovou 10,16%. Fativan diz que professores não querem trabalhar em Parnamirim por este motivo, e por isso há falta de professores nas escolas municipais.
CPI da Educação de Parnamirim
Ainda com o uso da parte do vereador Gabriel na tribuna, a vereadora Fativan apresenta o requerimento que ao ser aprovado, dará entrada na CPI da Educação do município de Parnamirim.
Fativan sugeriu que o parlamento deveria investigar através desta CPI pra onde foi os recursos do município para a educação.
Ao citar a lista dos vereadores que assinaram, ela até pediu desculpas, mas disse que infelizmente até Gabriel César não assinou e citou os nomes dos que assinaram, são eles: Fativan Alves, César Maia e da vereadora Rhalessa de Clênio.
A parlamentar disse que pediu documentos à secretaria de Educação, mas até este momento nada foi entregue a ela, inclusive até a ex-secretária Justina Iva foi exonerada do cargo.
"E não adianta trocar os nomes, porque o que Parnamirim está fazendo com o povo, é sujando o nome de quem está enfrentando as secretarias", enfatizou Fativan.
A vereadora disse que a ex-secretária Justina Iva tem um currículo invejável, mas segundo ela, a secretária não teve espaço dado pelo gestor Taveira para Justina trabalhar na Educação.
Voltando a palavra para o vereador Gabriel César, ele disse que a comissão permanente de Educação da Câmara não instaurou a CPI devido analisar a gestão do atual secretário da pasta, Gildásio Figueiredo, e na sequência aproveitou para assinar o documento da CPI da Educação diante dos colegas parlamentares.
Para se instaurar esta CPI, segundo a vereadora Fativan, é preciso ter no mínimo 6 assinaturas de vereadores, então agora já são 4 vereadores que assinaram, restando apenas 2, embora a comissão de Educação da Câmara seja constituída pelos vereadores Eder Queiroz, Thiago Fernandes e Gabriel César, é bem improvável que Eder e Thiago assinem este documento que está em mãos da vereadora Fativan para se instaurar esta CPI, pois se ambos assinarem, estaria completando as 6 assinaturas necessárias para dar entrada no processo.
Aparte da fala de Gabriel, o vereador Irani Guedes elogiou o atual secretário de Educação, o seu amigo pessoal e de Casa Legislativa quando foi vereador por mais de 4 mandatos na Câmara de Parnamirim, ele disse que acredita que Gildásio Figueiredo dará um balanço na educação do município, pois o mesmo visita diariamente 2 escolas, uma pela manhã e outra a tarde, então Irani até questionou o porque que a ex-gestora da pasta não usou os mais de 2 milhões em caixa da Educação para dar melhoria nas 67 escolas do município. O vereador disse que a culpa das escolas estarem como estão, não é culpa do executivo, mas da própria secretaria.
Outro questionamento foi ele ter citado a empresa vencedora da licitação da Educação para cuidar e fazer manutenção das escolas só ter 4 funcionários para atender as 67 escolas.
Educação II
A vereadora Fativan Alves ao utilizar a tribuna também, fez questão de colocar em pauta a educação do município de Parnamirim. Disse que o requerimento para que se instaure a CPI da Educação se dá devido os diversos requerimentos seus para demandas da pasta, mas nunca foi atendidas pela secretaria., haja vista que segundo a vereadora, a educação um desastre na gestão atual do executivo, sem citar outras pastas também.
A vereadora disse que enviou vários requerimentos, ofícios e outros documentos à secretaria e nunca foi atendida, inclusive fez o convite para comparecer a Audiência Pública sobre a Educação no Município, mas segundo a parlamentar, nem os secretários e nem representantes das secretarias de Educação, Finanças e de Administração. "Será vereadores que não tem algo errado nessa secretaria?" "Será que estão me tirando o direito de instaurar uma CPI na nossa cassa porque realmente tem algo errado?", questionou a vereadora.
"Agora respondam: aonde está o dinheiro da Educação que não é investido?", disse Fativan.
A vereadora criticou a administração municipal e questionou do porque o executivo não cumpriu a Lei, já que recebe os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para pagar os 33,24% de aumento do piso salarial dos professores aprovado pelo Governo Federal e porque a prefeitura só está repassando 10,16%.
Para se instaurar esta CPI, segundo a vereadora Fativan, é preciso ter no mínimo 6 assinaturas de vereadores, então agora já são 4 vereadores que assinaram, restando apenas 2, embora a comissão de Educação da Câmara seja constituída pelos vereadores Eder Queiroz, Thiago Fernandes e Gabriel César, é bem improvável que Eder e Thiago assinem este documento que está em mãos da vereadora Fativan para se instaurar esta CPI, pois se ambos assinarem, estaria completando as 6 assinaturas necessárias para dar entrada no processo.
Aparte da fala de Gabriel, o vereador Irani Guedes elogiou o atual secretário de Educação, o seu amigo pessoal e de Casa Legislativa quando foi vereador por mais de 4 mandatos na Câmara de Parnamirim, ele disse que acredita que Gildásio Figueiredo dará um balanço na educação do município, pois o mesmo visita diariamente 2 escolas, uma pela manhã e outra a tarde, então Irani até questionou o porque que a ex-gestora da pasta não usou os mais de 2 milhões em caixa da Educação para dar melhoria nas 67 escolas do município. O vereador disse que a culpa das escolas estarem como estão, não é culpa do executivo, mas da própria secretaria.
Outro questionamento foi ele ter citado a empresa vencedora da licitação da Educação para cuidar e fazer manutenção das escolas só ter 4 funcionários para atender as 67 escolas.
Educação II
A vereadora Fativan Alves ao utilizar a tribuna também, fez questão de colocar em pauta a educação do município de Parnamirim. Disse que o requerimento para que se instaure a CPI da Educação se dá devido os diversos requerimentos seus para demandas da pasta, mas nunca foi atendidas pela secretaria., haja vista que segundo a vereadora, a educação um desastre na gestão atual do executivo, sem citar outras pastas também.
A vereadora disse que enviou vários requerimentos, ofícios e outros documentos à secretaria e nunca foi atendida, inclusive fez o convite para comparecer a Audiência Pública sobre a Educação no Município, mas segundo a parlamentar, nem os secretários e nem representantes das secretarias de Educação, Finanças e de Administração. "Será vereadores que não tem algo errado nessa secretaria?" "Será que estão me tirando o direito de instaurar uma CPI na nossa cassa porque realmente tem algo errado?", questionou a vereadora.
"Agora respondam: aonde está o dinheiro da Educação que não é investido?", disse Fativan.
A vereadora criticou a administração municipal e questionou do porque o executivo não cumpriu a Lei, já que recebe os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para pagar os 33,24% de aumento do piso salarial dos professores aprovado pelo Governo Federal e porque a prefeitura só está repassando 10,16%.
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado em 27 de janeiro, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes seriam beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação, mas infelizmente nem todos tiveram este direito por Lei, como é o caso dos professores da cidade de Parnamirim.
Fativan ressaltou algumas falas dos colegas parlamentares ao afirmar que esta CPI é de questão política. Outro edil perguntou o que está sendo roubado da Educação. Ela até de modo irônico sorriu, mas se revoltou com falas do tipo, enquanto pessoas estão deixando a cidade devido a situação que ela se encontra. Pessoas estão sem trabalhar porque não tem merenda nas escolas e nem professores. Estas são indignações da Educação do município de Parnamirim que a vereadora Fativan Alves fez na sessão ordinária desta quarta-feira (01/06).
📷 CMP
Escrito por Geilson Souto