Durante a semana de 19 a 23 de setembro, os vereadores e vereadoras da Câmara de Parnamirim participaram de quatro sessões ordinárias, além de participar de reuniões e outras atividades parlamentares.
Na ocasião, foram aprovados 5 projetos de lei, 6 projetos de lei complementar, 1 redação final, 5 emendas e 4 moções, além de diversas indicações. Destaque para a aprovação dos planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do município e o plano de cargos dos profissionais não-docentes.
De autoria do vereador Vavá Azevedo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2022, que assegura o atendimento prioritário na realização de exames de sangue às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde de Parnamirim. Também foi aprovado o PL nº 114/2022, que disponibiliza estacionamentos para bicicletas em parques, praças, órgãos e vias públicas no município, de autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França.
Por fim, a semana contou ainda com uma reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que debateu a constitucionalidade de 19 projetos de lei. Entre os PLs, está o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do vereador Professor Ítalo, que dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em Parnamirim.
Na ocasião, foram aprovados 5 projetos de lei, 6 projetos de lei complementar, 1 redação final, 5 emendas e 4 moções, além de diversas indicações. Destaque para a aprovação dos planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do município e o plano de cargos dos profissionais não-docentes.
De autoria do vereador Vavá Azevedo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2022, que assegura o atendimento prioritário na realização de exames de sangue às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde de Parnamirim. Também foi aprovado o PL nº 114/2022, que disponibiliza estacionamentos para bicicletas em parques, praças, órgãos e vias públicas no município, de autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França.
Por fim, a semana contou ainda com uma reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que debateu a constitucionalidade de 19 projetos de lei. Entre os PLs, está o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do vereador Professor Ítalo, que dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em Parnamirim.
Por Cida Ramos/CMP