Nesta segunda-feira (31) a Câmara de Parnamirim realizou a 110ª Sessão Ordinária. A sessão contou com aprovações em primeira e segunda votação.
Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº036/2022, que denomina oficialmente a atual praça pública, localizada entre as ruas: Sadi Mendes, Cabo Serafim Nunes Neto e Pedro Bezerra Filho, no bairro de Santos Reis, no município de Parnamirim/RN. Proposição do vereador Binho de Ambrósio.
Também foi aprovado o PL nº096/2022, que institui no âmbito do município de Parnamirim o “junho verde”, mês voltado a valorização do meio ambiente.” Autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França.
Ainda, em primeira votação, foi aprovado o PL nº182/2022, que dispõe sobre os procedimentos para instalação de antenas com tecnologia 5g e operação de infraestrutura de suporte ETR, ETR-PP, ETR-T, no âmbito do município, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Por último, foi aprovado o PL nº184/2022, que declara como patrimônio cultural e material do município de Parnamirim, a pesca artesanal da tainha, realizada no litoral deste do município. Autoria do vereador Eder Queiroz.
Em segunda votação:
Projeto de Resolução nº023/2022, que regulamenta a lei ordinária municipal nº2.337, de 24 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência à saúde aos servidores dos quadros de provimento efetivo da Câmara Municipal. Autoria do poder legislativo.