O dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, é uma data mundialmente conhecida como símbolo das conquistas e da luta das mulheres em relação à igualdade de direitos. Criada oficialmente pela Organização das Nações Unidas - ONU, em 1977, a data foi instituída, segundo historiadores, em alusão a um incêndio intencional ocorrido em 1957, em Nova York, onde 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram carbonizadas. Desde então, a data é também aproveitada como uma oportunidade de conscientização combate à misoginia e a violência contra as mulheres.
A Câmara de Parnamirim conta com uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulheres, formada pelas vereadoras Carol Pires e Fativan Alves, além de uma composição majoritariamente femina, incluindo cargos efetivos, comissionados e terceirizados.
A Casa Legislativa já aprovou diversos projetos que defendem e protegem as mulheres de Parnamirim, como o Projeto de Lei Ordinária nº 176/2021, de autoria do vereador César Maia, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Abrigo” para mulheres vítimas de violência doméstica no município.
Depoimentos das vereadoras
A parlamentar Carol Pires descreve as mulheres como um "símbolo de força, amor e determinação. Somos merecedoras de todo o respeito e reconhecimento. Um feliz Dia da Mulher para todas as mulheres, em especial, a parnamirinense."
Já para a vereadora Fativan Alves, o dia de hoje se trata de “um momento de visibilidade às nossas lutas, e como a gente ainda tem espaço para conquistar, inclusive na política.”
Depoimentos de servidoras
A pregoeira Kelly Pinheiro congratula as mulheres pela data de hoje. “Gostaria de parabenizar todas as mulheres pelo seu dia. Um dia que foi reservado para comemorar todas as nossas conquistas. E que nós não possamos parar por aqui. Que nós possamos sempre prosseguir para conquistar cada dia mais”, afirmou.
A recepcionista Ana Macêdo ressaltou a importância da data de hoje como um símbolo de luta. “Feliz Dia Internacional das Mulheres para todas nós. Vivemos por meio de muitas lutas e muitas conquistas. Até hoje passamos por várias situações. A violência doméstica é uma, e ainda há a violência física e psicológica”, declarou
A gestora de patrimônio Joelma Dantas salientou que a Câmara de Parnamirim representa um avanço das mulheres no espaço político. “Conquistas foram feitas, até porque temos hoje vereadoras mulheres, e cada dia mais iremos conquistar nosso espaço aqui dentro da instituição, e fora, na nossa vida pessoal. Parabéns mulheres, pelo nosso dia”, destacou.
A administradora Daliane Pires afirma que “esse dia é importante para a gente quanto às conquistas que já aconteceram, e também para relembrar de tudo que ainda precisamos conquistar: o respeito, a igualdade salarial e de gênero. Parabenizo às servidoras da Casa, que são a maioria”, aponta.
O pioneirismo potiguar nas conquistas femininas políticas
Em termos de história do Brasil, a conquista feminina do espaço político e de direito ao voto é recente. A primeira concessão de voto à mulher no país ocorreu, inclusive, no estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, sob o governo estadual de Juvenal Lamartine em 1927. Com isso, as mulheres potiguares continuaram com a busca pela inclusão política, até que em 1928 a professora Celina Guimarães Viana conquistou sua garantia ao direito de voto por intermédio da lei estadual 660/1917.
A primeira vereadora do Brasil também é uma mulher potiguar. Joana Cacilda Bessa foi eleita intendente, antigo cargo parlamentar, em 2 de dezembro de 1928, na cidade de Pau dos Ferros, onde também foi a primeira eleitora de sua cidade.
No entanto, a aquisição do voto feminino foi garantido em âmbito nacional apenas no ano de 1932, quando o então presidente Getúlio Vargas promulgou o Primeiro Código Eleitoral. Com esse progresso, as mulheres passaram a avançar na atuação política e fazerem história em prol de seus direitos.
Parlamentares ressaltam a relevância da data
Dia Internacional da Mulher: na 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (8), as vereadoras e os vereadores da Câmara de Parnamirim ressaltaram a importância dessa data. Na oportunidade, falaram sobre a representatividade das mulheres na sociedade, bem como sobre as lutas históricas em busca dos direitos delas.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, iniciou a sessão destacando a atuação do poder legislativo municipal em prol dos direitos das cidadãs. “A gente entende e sabe que as mulheres inspiram, todos os dias, e que são importantíssimas e essenciais para nossa sociedade”, declarou. Além disso, ele falou sobre a elaboração de políticas públicas para as mulheres, como a lei que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos públicos em Parnamirim.
O parlamentar divulgou a programação do Mês da Mulher, evento organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres em parceria com a presidência da Casa. Confira a programação completa clicando aqui.
Após o discurso do presidente, a sessão passou a ser conduzida pela vereadora Fativan Alves e auxiliada pela parlamentar Carol Pires e pelo vereador Thiago Fernandes.
Pronunciamentos
A vereadora Fativan Alves usou a tribuna para reafirmar que este 8 de março é importante e que cada parabéns recebido hoje na Câmara foi “um ânimo”. Em seu discurso, a vereadora parabenizou a história de diversas potiguares que se destacaram ao longo da história, estendendo seus parabéns a todas as mulheres “de Parnamirim, a mulher do Rio Grande do Norte, a mulher do Nordeste e a mulher do Brasil”.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, Fativan Alves afirma: “Continuamos arduamente criando e recriando ferramentas para compormos melhorias para que nossas mulheres continuem sendo destaques nas nossas vidas”, ressaltou.
O vereador Michael Borges usou a tribuna para falar sobre a data: “Desejamos, em nome das nossas duas vereadoras, um feliz Dia das Mulheres para todas as mulheres que estão nos acompanhando, para todas as mulheres parnamirinenses, para todas as mulheres do Brasil e do mundo”, disse. Segundo ele, 8 de março é um dia para rememorar as lutas históricas das mulheres por igualdade e pelas famílias.
Também na tribuna, o Dr. Zico Moura lamentou as violências que acometem as mulheres. “Hoje, se comemora o Dia Internacional das Mulheres. Mulheres guerreiras, mulheres que merecem todo nosso respeito e toda nossa admiração”, afirmou.
Os vereadores Gabriel César, Irani Guedes, Marquinhos da Climep e Afrânio Bezerra apartearam o discurso e também desejaram um feliz Dia das Mulheres.
Aprovações
Em única discussão, realizada ao fim da sessão ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros, os vereadores aprovaram um requerimento legislativo, uma moção de aplausos, uma moção de congratulação e uma moção de repúdio.