Durante a 24ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (5), os vereadores debateram sobre o impacto de uma obra, realizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), no trânsito em importante via do Bairro Nova Esperança. A questão foi trazida em Tribuna pela vereadora Fativan Alves. Ela salientou a importância do Poder Executivo Municipal se responsabilizar pela fiscalização da obra, que afeta comerciantes e restringe o acesso a outras localidades.
Em questão de ordem, o vereador Vavá Azevedo, líder do prefeito na Câmara Municipal, esclareceu que vai entrar em contato com a CAERN para buscar uma solução e ressaltou a importância da via afetada pela obra para o trânsito da região. O vereador Marquinhos da Climep também participou do debate, sugerindo que a CAERN fosse convocada para que as questões apresentadas fossem alinhadas.
Aprovações em única votação:
Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria da Mesa Diretora, concede abono especial, nos meses de abril e maio de 2023, pela celebração da “Semana Santa” e “Dia das Mães”, para os servidores efetivos da Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 071/2023, concede abono especial, no mês de abril de 2023, em razão da celebração da “Semana Santa”, proposto pelo Poder Executivo Municipal.
Dois requerimentos legislativos solicitaram retirada de pauta por motivos de ajuste técnico. O Requerimento Legislativo nº 025/2023, requerendo que seja retirado de pauta, por motivos de ajuste técnico, o Projeto de Lei nº 113/2022, que dispõe sobre a garantia da prestação de assistência psicossocial nas escolas municipais, de autoria do vereador Gabriel César. E o RL nº 029/2023, retirando de pauta o Projeto de Lei nº 216/2022, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o programa “A Câmara Vai à Escola”, proposto pelo vereador Gustavo Negócio.
Em segunda votação: foi aprovado o PL nº 02/2023, que cria a comenda Josina Tereza de Andrade, visando homenagear as pessoas centenárias do município, proposto pelo vereador Professor Diego.