Ideia é capacitar servidores para a gestão de problemas com base em autocomposição e, assim, estimular a implantação de uma cultura de paz no ambiente escolar
Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos no ambiente escolar, buscando a cultura de paz para as 107 instituições públicas estaduais de ensino situadas em Natal. Esse é o foco de um projeto que está sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O projeto denominado “Justiça Restaurativa no RN: Trilhando a paz nas escolas estaduais” visa a implantação da prática restaurativa e de resolução autocompositiva de conflitos internos. O instrumento para isso será a capacitação dos integrantes da comunidade escolar em Metodologias Autocompositivas, sobretudo por meio dos Processos Circulares de Construção de Paz em Justiça Restaurativa (JR).
Na prática, o treinamento será feito com os servidores da Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) que atuam na gestão de conflitos nas escolas estaduais do Estado. Esses profissionais lidam diariamente com as questões oriundas das escolas, sejam administrativas, financeiras, pedagógicas e/ou de relacionamento/convivência.
O que a escola não consegue administrar sozinha chega frequentemente à SEEC para consultas, orientações, esclarecimentos, encaminhamentos ou qualquer outra estratégia que resolva ou aponte um caminho para dirimir os impactos negativos desses problemas.
A maneira como tais servidores tratarão o conflito poderá determinar se será uma oportunidade para fortalecer os vínculos (relações mais humanizadas e acolhedoras) ou o caminho inverso (com pessoas desconectadas, vivendo em um ambiente hostil e excludente).
Por meio da capacitação, os profissionais receberão conhecimentos sobre o exercício das práticas restaurativas em situações cotidianas. Logo, a Formação Continuada de Justiça Restaurativa na Educação pensada pelo MPRN pode oportunizar conhecimento teórico, vivencial e a atuação prática em casos reais nestas escolas.
Além disso, pretende-se por meio de uma ação colaborativa estabelecer um fluxo para os casos de conflito visando obter um trabalho mais integrado e claro para toda a rede estadual de ensino. Outro objetivo pretendido é a elaboração de um plano de ação contendo proposições a serem implementadas no âmbito da SEEC.
O Justiça Restaurativa nas Escolas já passou da fase de articulação junto à SEEC, tendo sido validado pela gestão estadual da pasta. O curso de formação também já foi elaborado. A fase atual está na seleção dos servidores que farão essa capacitação. No futuro, essas pessoas terão a responsabilidade de aplicar o que aprenderam aos casos de conflitos que ocorrerem nas escolas estaduais e de serem multiplicadores do conhecimento da Justiça Restaurativa. A princípio, a data de início da aplicação do curso será 16 de maio.
O projeto é de autoria da 78ª Promotoria de Justiça de Natal e envolve, além do próprio MPRN, a SEEC e as escolas da rede Estadual de Educação, em especial as que estão situadas em Natal.