Nos dias 18 e 19, ocorre, na Câmara Municipal de Parnamirim, o IX Encontro dos Procuradores, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento reúne procuradores e advogados de todo o estado para discutir temáticas referentes à advocacia pública.
O encontro tem como finalidade colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, salienta que é uma satisfação que a Câmara de Parnamirim sedie o evento. “É um prazer recepcionar procuradores e advogados para um evento tão essencial no âmbito da advocacia pública. O objetivo é proporcionar conhecimento e benefícios para a atuação destes profissionais, e portanto, é bem-vindo na Casa do Povo”.
Para a inscrição no IV Encontro dos Procuradores, o interessado deve se cadastrar pelo endereço eletrônico https://escola.al.rn.dti.systems/ ou pelo aplicativo da Escola da Assembleia. Mais informações pelo número 3232-1001.
Confira a programação
Quinta, 18 de maio de 2023
14h15 - Palestra: Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, com Thiago Kerensky - Assessor da Procuradoria-Geral da ALRN e Thiago Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALRN.
15h - Palestra: Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Andréa Lima - Consultora Jurídica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
15h40 - Intervalo
16h - Palestra: Controle Externo pelo Poder Legislativo, com Matheus Abdon, Assessor da Procuradoria Legislativa da ALRN.
Sexta, 19 de maio de 2023
09h00 - Abertura: Palavra dos Presidentes
09h30 - Palestra: Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, com Anna Caroline Alves - Coordenadora da Previdência Complementar da ALRN.
10h15 - Palestra: Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar, com Renato Morais Guerra e Cristiano Barros - Assessores da Procuradoria-Geral da ALRN.
11h - Intervalo
11h15 - Palestra: A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar, com Dra. Aglene de Arruda Moreira Sotero - Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim.