A 54ª Sessão Ordinária da Câmara de Parnamirim foi realizada nesta quinta-feira, 15, no Plenário De. Mário Medeiros, trazendo temáticas e demandas do município para o debate parlamentar. Além disso, foram aprovadas duas redações finais e um projeto de lei.
Pronunciamentos
Primeiro orador do dia, o vereador Professor Diego relatou uma reunião que realizou com a secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, e a representação jurídica da pasta, a respeito do encaminhamento de profissionais da enfermagem aprovados em concurso público para as unidades básicas de saúde.
O parlamentar, aparteado pelos vereadores Michael Borges, Irani Guedes, César Maia e Marquinhos da Climep, e pela edil Fativan Alves, cobrou que os servidores aprovados em concurso para o cargo de estratégia e saúde da família sejam devidamente convocados.
Trazendo ao plenário questões de transparência pública, a parlamentar Rhalessa de Clênio mencionou dificuldades que teve com o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (eSic).
Ela destacou a necessidade de ferramentas que favoreçam a função de fiscalização realizada pelo Poder Legislativo Municipal. A vereadora foi aparteada pelo edis Gabriel César, Diego Américo e Michael Borges.
Também fazendo uso da tribuna, o vereador Gabriel César compartilhou um caso de uma mulher idosa que teve o serviço de transporte sanitário, solicitado para voltar à sua residência, negado. O episódio ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento, em Nova Esperança. O parlamentar foi aparteado pelas vereadoras Rhalessa de Clênio e Fativan Alves, e pelos vereadores Professor Diego, César Maia, Marquinhos da Climep e Michael Borges.
O vereador Irani Guedes convidou a população para uma ação social que irá promover, junto ao vereador César Mai, no próximo sábado (17), na escola Irene Soares, em Monte Castelo. A iniciativa ocorre a partir das 8h e vai ofertar serviços de saúde, estética e jurisdição. Em apartes, os vereadores Léo Lima, Afrânio Bezerra, Michael Borges e César Maia parabenizaram o parlamentar.
Aprovações Durante a sessão, os vereadores debateram e aprovaram três redações finais. A primeira, foi a Redação Final nº 030/2023, oriunda do Projeto de Lei nº 053/2023, que dispõe sobre obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo os contatos do canal de atendimento do Procon Câmara nos estabelecimentos comerciais do município, de autoria do vereador Wolney França.
Também foram aprovadas a Redação Final nº 031/2023, oriunda do projeto de lei nº 063/2023, que institui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia", de autoria do vereador Professor Ítalo; e a Redação Final nº 036/2023, oriunda do Projeto de Lei nº 088/2023, que dispõe sobre a criação das semanas municipais da educação financeira e do consumo consciente de autoria do vereador Vavá Azevedo.