O estágio do processo erosivo no Morro do Careca, principal cartão postal de Natal, pode colocar banhistas em risco em virtude do desprendimento de blocos de areia na falésia, segundo conclusões de um relatório elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O documento, obtido pela TRIBUNA DO NORTE, pede ainda que a Defesa Civil Nacional seja notificada para futuras vistorias e uma avaliação de risco aos banhistas da praia. Um segundo relatório, da Defesa Civil de Natal, sugere ainda a ampliação da barreira que impede a subida no Morro e medidas protetivas no local.
O relatório da Semurb é assinado pelo geógrafo José Petronilo da Silva e foi feito após um pedido por parte do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento para apurar as causas do processo erosivo. Vale salientar que a subida por parte de pedestres no Morro do Careca é proibida desde 1997 com o intuito de não aumentar a erosão no local.
O relatório aponta que no dia 12 de março blocos com volume que ultrapassam os os 2m³ se desprenderam da falésia que sustenta o Morro do Careca e cita “risco iminente”. “Diante do risco, celeridade erosiva sugere-se uma avaliação pormenorizada da estrutura geológica da área […] entendemos, a princípio, como importante a provocação da Defesa Civil Nacional para que a conhecimento da problemática ora em processo, bem como viabilize uma ampla avaliação sobre os possíveis riscos aos transeuntes da Praia de Ponta Negra, bem como atue com providências cabíveis para a salvaguarda dos cidadãos”.
Segundo o professor José Petronilo, a provocação à Defesa Civil Nacional é necessária por duas questões: a ausência de um geólogo na Semurb e na Defesa Civil de Natal, aliado ao fato de que a área do Morro do Careca pertence à União, mais especificamente ao Centro de Lançamento de Foguetes Barreira do Inferno (CLBI).
“A cada dia piora a situação do Morro. O mais urgente é acelerarmos a obra da engorda. Essa obra é o que vai estabilizar. O processo erosivo está em curso. Na minha avaliação é que já é uma situação crítica porque o processo erosivo está avançando, já temos alguns pedaços fragmentados, e fica arriscado para pessoas que transitam pela falésia, não só na frente do Morro, mas também naquela lateral onde pessoas transitam”, analisa José Petronilo da Silva, técnico da Semurb.
Recentemente, a Defesa Civil de Natal também promoveu vistorias na área do Morro do Careca e também emitiu um relatório para o MPF-RN. Além de ratificar o que foi dito no documento da Semurb, a Defesa Civil de Natal recomenda a ampliação da grade que circunda a falésia do morro e impede a subida de pessoas no local.
“O Morro é uma duna em cima de uma falésia, que está exposta devido a ação do mar e com isso apresenta riscos de tombamento de blocos. Avalio que a situação do Morro já é relativamente critica naquela base dele, com mais de 2 metros de exposição, rachaduras na base. É algo característico da falésia, já inspira cuidados devido a isso. A cerca que está lá não pega toda a área que está exposta, ela precisa ser refeita e começar a aumentar o perímetro dela para pegar toda a parte exposta”, explica a diretora da Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá.
Um despacho assinado no último dia 31 de maio pelo procurador federal Victor Manoel Mariz, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, aponta cinco determinações para o Poder Público no tocante a ações para o Morro do Careca.
Entre as ações do MPF, há um pedido ao Idema para saber o atual estado das cercas que circundam o Morro e o questionamento sobre a possibilidade de se aumentar o perímetro de isolamento atual, em direção à praia de Alagamar, contornando toda a área em que houver falésia exposta, conforme sugestão da Semdes; a expedição de um ofício à Defesa Civil Nacional para que realize avaliação pormenorizada da estrutura geológica da área e dos possíveis riscos aos transeuntes da Praia de Ponta Negra.
Além dessas questões, o MPF questiona a Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes) sobre a fiscalização vespertina por parte da Guarda Municipal que não estaria ocorrendo. O órgão municipal disse que as patrulhas são feitas diariamente com duas viaturas. Em certas situações, é possível que as viaturas precisem sair para atendimento de ocorrências, disse a Semdes.
O Idema informou à TN que faz manutenção na cerca trimestralmente e que tem promovido ações constantes de educação ambiental para que banhistas de Ponta Negra não subam no Morro. Sobre uma possível ampliação, o Idema disse que “somente está e ficará responsável de cumprir a atual determinação judicial da cerca existente, pois cercas adicionais ainda não estão justificadas, analisadas tecnicamente e o proprietário será notificado a assegurar a proteção do seu imóvel”.
Engorda pode conter erosão no Morro do Careca
O processo de erosão do Morro do Careca vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. Na mais recente publicação, do dia 06 de maio de 2023, a TN ouviu professores da UFRN que apontaram que a engorda é a solução possível para conter o processo erosivo.
O professor do Departamento de Geografia da UFRN, Rodrigo de Freitas Amorim, coordenador do Programa de Pós-Graduação, aponta que o Morro não está em situação “crítica”, mas defende intervenções para que as condições não piorem com o passar dos anos. Segundo ele, a engorda da praia, uma vez feita, deverá afastar as ondas do morro, preservando-o por mais tempo.
“A engorda será um remédio. Com ela, a energia das ondas não vai mais atingir o Morro do Careca. Nesse aspecto, não haverá mais remoção de areia. Mas é importante pensar que: se há diminuição na quantidade de areia, é para sabermos se está chegando areia suficiente do outro lado do Morro que o alimenta para mantê-lo com essas características. A engorda é o principal remédio, mas precisamos pensar de forma mais ampliada”, avalia. O pesquisador aponta que a erosão se intensificou nos últimos 14 anos, mas não crê em riscos de sumiço do Morro do Careca num curto espaço de tempo.
O professor doutor do Departamento de Geografia da UFRN e pesquisador do Grupo de Pesquisa e Gestão Integrada da Zona Costeira, Marco Túlio Mendonça Diniz, explica o que aconteceu com o Morro do Careca nos últimos anos.
“O Morro do Careca tem uma falésia na base dele. Aquilo dali é um arenito. Aquele arenito existiu durante algum tempo, segurando basicamente o processo erosivo. Só que nos últimos anos, as praias do mundo inteiro estão com falta de sedimento: o que segura a energia da onda com mais força é a areia da praia. O Morro jogava areia na praia no passado. Agora não faz mais porque ele é todo vegetado, então falta areia na praia por vários motivos. Quem segurava isso? A falésia na base do Morro, que segurou essa energia por décadas e agora está sendo erodida, recuando”, explica.
A engorda da praia de Ponta Negra, projeto em discussão há vários anos em Natal, será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar.
Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de um determinado lugar para Ponta Negra.
Ibama ainda não repassou licenciamento
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ainda não repassou a responsabilidade do licenciamento da engorda da Praia de Ponta Negra para o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
Segundo o Idema, essa transferência de responsabilidade foi colocada em questionamento uma vez que licenciamento de obras que envolvam atividades oceânicas têm responsabilidade constitucional para o órgão federal. No final de abril, uma reunião entre representantes do Idema e da Prefeitura do Natal firmou acordo para que o licenciamento seja feito pelo Idema. No entanto, o rito processual determina que essa autorização passe por coordenadorias internas do Ibama, o que ainda não foi consolidado.
A reportagem do TN contatou o Ibama para saber prazos e os requisitos para a transferência de responsabilidade do licenciamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Por Ícaro Carvalho/TN