A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta um estudo sobre as dificuldades da gestão municipal, abordando o comportamento das receitas, o aumento das despesas e outros desafios. O estudo explora áreas como Assistência Social, Educação, Saúde, desastres naturais, atrasos nos repasses ordinários e subfinanciamento federal. Este é o terceiro ano de mandato para muitos gestores municipais, e as dificuldades financeiras prejudicam a prestação de serviços públicos.
O estudo destaca que 51% dos Municípios estão com déficit no primeiro semestre de 2023, em comparação a apenas 7% no mesmo período de 2022. Isso se deve ao pequeno crescimento das receitas e ao aumento generalizado das despesas, especialmente as de custeio. A CNM propõe pautas para que o Congresso Nacional auxilie nesse cenário de crise.
O estudo analisa os resultados fiscais, diminuindo que as despesas superaram as receitas em muitas cidades, resultando em déficits, especialmente em municípios menores. A quantidade de cidades em déficit aumentou consideravelmente, passando de 301 para 2.135.
Para mais detalhes, o estudo disponibiliza anexos que mostram o desempenho das contas das prefeituras, receitas relevantes (impostos, FPM, ICMS e emendas parlamentares federais) e evolução das despesas (pessoal, custeio e investimentos) da UF.
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