Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos conselheiros
No encontro, ocorrido na sede do TRE-RN, o MPRN convidou todos órgãos e instituições a comporem um gabinete de gestão que será criado pelo MPRN para atuar no dia das eleições. O Tribunal cederá um servidor para dar suporte em caso de problemas com as urnas. A Polícia Militar também irá reforçar as rondas policiais nos locais de votação para garantir segurança durante o pleito.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução TSE n° 23.719/2023, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar devem ter a fiscalização do Ministério Público, cabendo à Justiça Eleitoral emprestar e preparar as urnas.
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições. Os municípios que utilizarão as urnas eletrônicas serão aqueles com mais de 20 mil habitantes: Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Touros. Nas demais cidades a votação se dará de forma manual, com a utilização de urnas de lona.
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições, além de ter orientado os 167 (cento e sessenta e sete) municípios do RN por ocasião das agregações dos locais de votação e disponibilizado lista de eleitores.
Participaram da reunião a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso; o desembargador Cornélio Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN); o promotor de Justiça Sasha Alves; Antônio Rivaldo, representante do CONSEC; Ivani Matias, representante da FEMURN; Cel. PM Brito, chefe do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN; Cel. PM Josemário, comandante do CPM; Cel. PM Marinho, Comandante do CPC; Cel. PM Linhares, Comandante do CPRI – Região Mossoró; Cel. PM Mendonça, Sub. Comandante da Polícia Militar; Ana Esmera, Diretora-Geral do TRE-RN; e Marcos Maia, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições.