O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto), reafirmou nesta segunda-feira (2) seu apoio à ideia de estabelecer mandatos com prazo de tempo para os ministros do STF. Atualmente, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória.
“Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, afirmou o senador, conforme relato de O Globo.
Diante das divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da PEC que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte.
Além disso, Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para assumir uma vaga no STF. Atualmente, essa idade é de 35 anos.
O nome do presidente do Senado chegou a ser cogitado como uma possibilidade para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. No entanto, seu nome perdeu força enquanto os nomes do ministro da Justiça, Flávio Dino, de Bruno Dantas (TCU) e do advogado-geral da União, Jorge Messias, ganharam destaque. O nome escolhido por Lula (PT) passará por sabatina no Senado antes de assumir o cargo.
“Os nomes que estão colocados pela imprensa do ministro Flavio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias são todos nomes que, na minha concepção pessoal, reúnem os predicados necessários para ser ministro do Supremo e o papel do Senado ao receber a indicação é fazer a sabatina”, declarou Pacheco.
As relações entre o Senado e o Supremo têm sido tensas nas últimas semanas, especialmente devido à aprovação do marco temporal da terra indígena. Para o senador mineiro, o novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pode ajudar a pacificar essas relações.
“Nós havíamos conversado mais de uma vez a respeito dessa busca de afinidade entre o Judiciário e o Legislativo em torno de pautas comuns que interessam ao país. Então, vejo uma disposição da parte dele, de fato, de encontrar no Poder Judiciário os grandes desafios que ele tem no âmbito e na órbita que cabe ao Poder Judiciário, respeitando o que é o papel e a esfera de poder do Poder Legislativo”, declarou Pacheco. “É muito importante esse diálogo entre Supremo Tribunal Federal e Senado para a gente evitar qualquer tipo de aresta”, acrescentou.