Na tarde desta terça-feira (21), a Câmara de Parnamirim realizou uma Audiência Pública para discutir a zona de proteção ambiental IV - Falésia de Cotovelo. A proposição é de autoria do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Eder Queiroz.
A mesa foi composta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, vereador Eder Queiroz, secretário de Meio Ambiente, Charles Casas, Promotor de Meio Ambiente do município, David Benevides, além do procurador da Câmara Municipal Hugo Dantas. Além disso, houve a participação da sociedade civil, com professores, pescadores e moradores da região.
Na abertura do evento, o propositor da Audiência Pública, vereador Eder Queiroz falou sobre a importância de se debater sobre a atualização da ZPA IV - Falésias de Cotovelo. “A decisão que tomaremos hoje definirá o futuro da nossa região. É um momento histórico e crucial para o litoral de Parnamirim”, disse o parlamentar.
Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Charles Casas, falou que agora apresenta-se um mapa de melhor entendimento. “As pessoas próximas ao povoado não serão prejudicadas e cada licenciamento que estiver na área que não é falésia estará sob escrutínio desta Casa, do Ministério Público e de quem quiser. A nossa secretaria está aberta a isso”, afirmou ele.
Ao final, após uma tarde de intensos debates sobre o meio ambiente do município, o presidente da Casa, vereador Wolney França, agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância do evento. "A audiência atingiu o objetivo de trazer mais informações para os parlamentares e para a população sobre a tramitação desse importante projeto de lei", afirmou.
Projeto de Lei
O debate ocorreu em torno do Projeto de Lei nº 013/2023, que propõe atualizar o mapa geográfico da ZPA IV - Falésias de Cotovelo. O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal e está em tramitação na Câmara Municipal. A ideia agora é que ocorra outra audiência pública para ampliar o debate, além das discussões no plenário da Casa Legislativa.
De acordo com a prefeitura, é de suma importância a atualização da área de Zona de Proteção Ambiental IV, ante a modificação geomorfológica, visando traduzir a realidade atual daquela região.
A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.