A Assembleia Legislativa em ampla maioria disse não ao Projeto do Governo Fátima de aumentar novamente a alíquota do ICMS para 20% em 2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria. Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais presentes se mantiveram em obstrução. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).
"O plenário da Casa do Povo confirmou o relatório aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização, de autoria do nosso mandato. Contem sempre conosco", disse Coronel Azevedo.
"O plenário da Casa do Povo confirmou o relatório aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização, de autoria do nosso mandato. Contem sempre conosco", disse Coronel Azevedo.
📷 João Gilberto