O deputado Fernando Mineiro (PT) agrediu um cidadão, na última sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional de Natal. O episódio ocorreu quando o parlamentar acompanhava a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que estava chegando ao Rio Grande do Norte para cumprir agenda na capital potiguar. O homem agredido filmava outro integrante do MBL que fazia perguntas à deputada petista.
No vídeo, o deputado Fernando Mineiro dá um tapa na mão de um homem que acompanhava o influenciador Matheus Faustino, tentando derrubar o celular dele. Na sequência, o político o derruba no chão e chega a apertar a cabeça do rapaz. Ainda na gravação, Mineiro diz que “fascista eu quebro no pau”.
Após o ocorrido, Matheus Faustino foi à delegacia e fez um Boletim de Ocorrência contra o deputado por agressão.
Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional e publicamente comprovado em imagens, o Deputado do PT extrapolou a tentativa de impedir situação. "O que houve foi um crime e o Ministério Público precisa apurar e denunciar o ocorrido", afirmou Girão.
A agressão, por si só, não tem uma tipificação específica. Todavia existem dois possíveis caminhos que, após feita a denúncia, podem ser avaliados pela justiça, podendo ter considerados como infração penal ou lesão corporal leve.
Além da esfera criminal, o Deputado General Girão também irá representar na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, tendo em vista ter sido uma conduta totalmente incompatível com a dignidade da função parlamentar.
Contudo, a conduta criminal do deputado também deve ser investigada e devidamente punida, levando em consideração não apenas o dano causado ao cidadão, mas também a apologia à violência, à agressão física e, de forma direta, à conduta criminosa e violenta em época de polarização nacional.