A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (11), a situação do Porto de Natal. O foco foi a reestruturação e melhorias no terminal, que desempenha um papel fundamental no transporte marítimo de cargas e passageiros no estado. O debate foi proposto pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).
Reunindo representantes do setor produtivo e diretamente ligados ao Porto de Natal, a audiência identificou os principais gargalos para a melhoria do terminal. Para o parlamentar, é urgente que obras de reestruturação sejam implementadas o quanto antes.
"Antes de tudo, precisamos pontuar que essa é uma importante infraestrutura portuária, que desempenha um papel fundamental no transporte marítimo de cargas e passageiros. Sua reestruturação é urgente, pois necessitamos de melhorias na sua infraestrutura, com aumento da capacidade de carga, modernização dos equipamentos e implementação de tecnologias para tornar suas operações mais eficientes", disse Ubaldo Fernandes.
De acordo com o parlamentar, as importações pelo Porto de Natal abrangem uma ampla gama de produtos, incluindo matérias-primas, produtos manufaturados, equipamentos industriais, veículos, combustíveis e produtos químicos, desempenhando papel essencial na entrada desses produtos no Brasil, atendendo às demandas da indústria e dos consumidores finais.
O parlamentar listou diversas ações que foram anunciadas e precisam ser viabilizadas. A dragagem do Rio Potengi, no acesso ao Porto, foi anunciada, mas não tem data prevista. O DNIT se comprometeu a fazer a dragagem em pontos específicos, algo que custaria cerca de R$ 12 milhões imediatos, mas precisaria de R$ 150 milhões para uma ação de longo prazo. Outro ponto abordado foi a instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, que não foram posicionadas, impedindo que navios de médio e grande porte passem por baixo no período noturno, limitando o acesso. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, se comprometeu a ajudar o governo com o aporte financeiro, já que o RN não teria condições de arcar sozinho. O DNIT apresentou o anteprojeto e, após a conclusão do projeto, o ministro teria que liberar o recurso para a obra, orçada em aproximadamente R$ 41 milhões.
Uma ação aplaudida por Ubaldo Fernandes foi a proposta para o Porto Potengi, que prevê a ampliação do Porto de Natal para a margem esquerda do rio Potengi, na zona Norte de Natal, em uma área degradada do manguezal, o que ampliaria em pelo menos cinco vezes a capacidade do atual porto. O projeto foi orçado em R$ 1,2 bilhão, incluindo a dragagem do local. Seriam dois anos para estudos e três anos para construção, com previsão para iniciar operações em 2029.
"Queremos saber como está essa situação. Avançou?", questionou o deputado, perguntando ainda como estão as ações em busca de viabilizar a linha de cabotagem, que demandaria um investimento de aproximadamente R$ 260 milhões, com R$ 200 milhões para a dragagem e R$ 60 milhões para as estruturas de defensas, guindaste e scanner.
"Diante de tantos valores que vemos na imprensa, fica a pergunta: quanto realmente está sendo disponibilizado pelo Governo Federal para o RN? Quando essas obras vão iniciar? E melhor: quando teremos novamente um porto competitivo funcionando?", perguntou Ubaldo Fernandes.
Representando o Sindicato dos Estivadores de Natal e do Porto de Natal, Sílvio Barros lamentou a atual situação do terminal. Segundo ele, a mesma audiência já foi realizada há sete anos, mas nada melhorou. Ao contrário, a situação tem se agravado para os trabalhadores, que enfrentam a crise e a pouca oferta de serviços. Para o sindicalista, é imprescindível que o Porto de Natal volte a ter uma atividade mais intensa.
"Esperamos que nosso porto volte a viver um grande momento. A categoria, mesmo cansada, dormia com a certeza de que no outro dia haveria trabalho. Hoje, vivemos um período de escassez. O trabalho portuário aguça uma classe que não pode mais contar com sua principal atividade para colocar o pão na mesa", explicou o representante dos trabalhadores avulsos.
Também participando da audiência, o diretor-presidente da Codern, Nino Ubarana, disse que visitou todos os parlamentares federais em busca de auxílio na liberação de verbas, assim como teve encontros com os ministros dos Portos e da Justiça e Segurança Pública, a fim de conseguir recursos. Contudo, ele explicou que, apesar do encaminhamento das demandas, ainda não conseguiu recursos através do PAC, mas que ainda não houve uma sinalização sobre emendas de bancada. Nino Ubarana citou que o trabalho ainda é inicial da nova gestão, mas conseguiu a alocação de recursos de R$ 8,5 milhões no PAC, sendo R$ 5 milhões para instalação fotovoltaica e o restante para a recuperação dos galpões e armazéns.
Outro ponto citado por Ubarana foi o arrendamento de 15 mil metros quadrados, que está em fase de revisão, para a armazenagem de minério de ferro. A previsão é que até o segundo semestre de 2025 seja finalizado o arrendamento, gerando mais receita para a Codern. De acordo com ele, em 2023, o Porto teve movimentação de 500 mil toneladas de carga, mas a previsão, somente com o minério de ferro, é de 1,5 milhão de toneladas por ano. Além disso, aguarda investimentos de R$ 100 milhões do Governo Federal para a dragagem do Rio Potengi.
"Venho com o coração tranquilo prestar contas. Dizer que nós estamos trabalhando incansavelmente e nos solidarizamos com todos os sindicatos, porque sem operação portuária vocês não têm o sustento. Tenham certeza de que os receberemos e auxiliaremos em todas as demandas sempre que for necessário. Vamos dar as mãos para buscar melhorias para o Porto de Natal", disse Nino Ubarana.
Ao longo da audiência, boa parte dos participantes falou sobre a morosidade no atendimento às demandas e a burocracia para o andamento de ações que podem otimizar o funcionamento do porto. No entendimento de Ubaldo Fernandes, a união de todos para cobrar as ações pode fazer a diferença no terminal e no futuro da economia potiguar.
"A palavra de ordem foi celeridade. Vimos que há a parceria do Governo do Rio Grande do Norte com o Governo Federal, que são do mesmo partido, e isso às vezes ajuda a destravar algumas ações que temos em nosso estado. Compreendemos que há esse câncer, que é a burocracia no serviço público. Estaremos sempre com essa agenda propositiva sobre o Porto de Natal", disse Ubaldo, que conclamou a Bancada Federal a colaborar.
"Acho que a bancada do Rio Grande do Norte tem que se movimentar também porque são as forças políticas que fazem as coisas acontecerem. Queremos ver essa agilidade acontecer. Pelo que entendi, os recursos são possíveis, os ministros assumiram compromissos publicamente, e acredito que eles não irão retroagir no que disseram", finalizou Ubaldo.