Os deputados aprovaram dois projetos de iniciativa do governo relativos aos militares, durante a sessão plenária desta quarta-feira (10). O primeiro projeto, 12/2024, dispõe sobre a reestruturação na carreira dos militares do RN e contou com relatoria do deputado Coronel Azevedo (PL).
O outro projeto dispõe sobre a seleção e o ingresso no quadro auxiliar de oficiais da PM (QAOPM) e no quadro de oficiais músicos (QOM) da PM e no quadro auxiliar de oficiais bombeiros militares (QAOBM), do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Entre os diversos projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado, da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que institui o Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos e Órfãs do feminicídio; da deputada Divaneide Basílio (PT), o que institui a Política estadual de agricultura urbana e periurbana do RN.
Do deputado Dr. Bernardo (PSDB) foi aprovado o projeto que institui o Programa de Reabilitação pós-covid-19 no RN. O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) teve aprovado o projeto que institui no âmbito do RN o "Março azul marinho", dedicado à campanha de prevenção ao câncer colorretal.
O deputado George Soares (PV) teve aprovado, entre outros projetos, o que cria e denomina rodovia Irmã Lindalva a estrada que dá acesso ao Santuário de Irmã Lindalva na comunidade Malhada da Areia, que tem início no município de Assu. O projeto do deputado Galeno Torquato (PSDB) que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Pau dos Ferros, como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN também foi aprovado.