A audiência sobre a engorda da praia de Ponta Negra na Justiça Federal, em Natal, terminou em acordo para o início das obras. A reunião tratou sobre os pescadores locais, que rendeu uma ação judicial por parte do Ministério Público Federal (MPF). A Prefeitura aceitou proposta dos profissionais e não será mais necessário a realização de consulta livre, prévia e informada com base na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os pescadores solicitaram o pagamento de um salário mínimo durante o período da obra, duas cabritas (guincho manual náutico) para auxiliar a puxada dos barcos, monitoramento após a obra e possível manutenção do pagamento do auxílio depois da intervenção, em caso de dano comprovado na atividade pesqueira. Se for confirmado, deve-se estender o auxílio para outras colônias.
Foi definido que o pagamento mensal para os pescadores será de, pelo menos, um salário mínimo. A quantia será definida após a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) apresentar a conclusão de quantas famílias serão afetadas. As solicitações foram aceitas pela Prefeitura.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, confirmou o acordo. No entanto, ainda não foi repassado um prazo para o início das obras.
Os pescadores solicitaram o pagamento de um salário mínimo durante o período da obra, duas cabritas (guincho manual náutico) para auxiliar a puxada dos barcos, monitoramento após a obra e possível manutenção do pagamento do auxílio depois da intervenção, em caso de dano comprovado na atividade pesqueira. Se for confirmado, deve-se estender o auxílio para outras colônias.
Foi definido que o pagamento mensal para os pescadores será de, pelo menos, um salário mínimo. A quantia será definida após a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) apresentar a conclusão de quantas famílias serão afetadas. As solicitações foram aceitas pela Prefeitura.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, confirmou o acordo. No entanto, ainda não foi repassado um prazo para o início das obras.
📷 Geilson Souto