Na última sexta-feira (26), o MPRN recomendou as cidades de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, no Oeste Potiguar que as autoridades policiais apreendam os veículos conduzidos por menores ou com escapamento adulterado, haja visto que a perturbação sonora com a adulteração deste opcional nas motocicletas já vem de muito tempo no estado, porém, é preciso uma organização ou operação estadual para a apreensão das mesmas, até que seus condutores ou responsáveis troquem os escapamentos pelo original de fábrica, ou até mesmo por outro de menor decibéis.
O governo do estado poderia realizar uma operação conjunto com as policias militar e de trânsito e até com as guardas municipais dos municípios, em datas não divulgadas oficialmente, pois é visível que em muitas cidades, além de não haver fiscalização para reprimir esta infração, até é possível flagrar veículos automotores sendo conduzidos por menores e condutores sem capacetes, principalmente em cidades do interior.
Recomendação do MPRN
A recomendação evidenciou que a condução de motociclistas com escapamento adulterado é recorrente nos municípios. Inclusive, os condutores aceleram de forma incompatível com o trânsito da região, gerando poluição sonora no período noturno e durante os fins de semanas. De acordo com a Lei de Contravenções Penais “não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, sob pena de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa”.
Além disso, foi identificado que crianças e adolescentes têm conduzido veículos automotores nas cidades. Em virtude desses casos, o MPRN emitiu recomendou aos policiais militares a apreensão/prisão em flagrante nos casos de motocicletas com escapamento adulterado e a apreensão de veículos que estejam sendo conduzidos por menores.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como crime a permissão da direção de transporte por pessoas sem habilitação ou sem as condições adequadas para a condução segura. O órgão ministerial destaca que os pais ou responsáveis que permitam a direção por seus filhos menores de 18 anos praticam crime e a “conduta configura descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda”.
A autoridade policial civil, por sua vez, deve proceder com a instauração de procedimento policial com a devida comunicação à autoridade judiciária. O Ministério Público adotará as medidas cabíveis para a obtenção do resultado pretendido, em caso de descumprimento.
Até quando a população potiguar ficará a mercê deste ato infracional e perturbador do sossego?
É necessário uma operação urgente para combater este crime, além dos condutores serem penalizados, o comércio que fornece este tipo de escapamento também deveria sofrer pena pelo ato infracional.
OBS: Motores de motos, grandes ou pequenos, são ruidosos por natureza. Não estão encalacrados dentro de um compartimento fechado como nos carros. Assim, para garantir a saúde de quem pilota – e conter ao mínimo a poluição sonora –, dependem de um caprichado sistema de escapamento, que também é responsável por dar ao motor características adequadas de economia de combustível, torque e potência máxima.
A principal desculpa dos que gostam de alterar sistemas de escape é a obter um ronco “mais legal”, além de uma ilusória melhoria de desempenho. Se você pertence à tribo dos que pensam assim, está na hora de rever seus conceitos.Lugar de moto barulhenta é, quando muito, na pista de competição. Na cidade ou na rodovia, conter o ruído ao mínimo é sempre uma opção melhor. Sua moto sai de fábrica ajustada para emitir ruídos dentro de um limite especificado no manual do proprietário, que é estabelecido por lei. Se você mexer no sistema para buscar o tal “ronquinho mais legal”, pode ser multado caso sua moto seja averiguada por fiscais devidamente munidos de equipamento para medição de ruídos, o decibelímetro.
Mas, para além de ser completamente indevido – por conta de lei e questões de civilidade – sair por aí enchendo o mundo de mais barulho do que o necessário, modificar o sistema de escapamento pode prejudicar o motor. Há quem ainda pense que o catalisador limita a potência, e que sua retirada faz a moto correr mais. Nada mais errado, pois no projeto de qualquer motor, está previsto o uso de tal componente. O ajuste do sistema de alimentação e do de escape é algo muito preciso, e a retirada do catalisador, alteração de diâmetro e forma de tubos “bagunça” todo o estudo, resultando na maior parte das vezes em consumo elevado, menor durabilidade e, claro, mais emissão de poluentes.
Enfim, tirar a originalidade do sistema de escapamento de qualquer moto ou scooter não fez sentido nem do ponto de vista técnico nem no âmbito social. O planeta definitivamente não precisa de mais barulho. Para curtir sua moto, personalizá-la, fazer com que ela seja diferenciada das demais, escolha outro recurso que não impacte na saúde, sua e dos outros, e que não jogue no lixo o delicado ajuste feito por engenheiros que, acredite, sabem muito bem o que estão fazendo.
Redação Blog Du Souto