A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que propĂ”e a apresentação de uma Proposta de Emenda Ă Constituição Federal, com o objetivo de modificar os artigos 22 e 24 da Constituição. A medida busca descentralizar competĂȘncias legislativas, transferindo maior poder de decisĂŁo para os Estados e o Distrito Federal.
Com a aprovação, o Rio Grande do Norte se posiciona como um dos primeiros Estados a apoiar oficialmente a iniciativa de revisão constitucional, que visa conceder maior autonomia aos governos estaduais para legislar sobre temas atualmente reservados à União. A votação, que ocorreu durante a sessão plenåria registrou uma maioria favoråvel, refletindo o crescente desejo de descentralização do Poder Legislativo no Brasil.
Segundo os deputados estaduais, a descentralização das competĂȘncias permitirĂĄ uma maior adaptação das leis Ă s necessidades especĂficas de cada regiĂŁo, promovendo uma gestĂŁo mais eficiente e prĂłxima da população.
O projeto agora segue para ser analisado pelo Congresso Nacional, onde poderå influenciar as discussÔes sobre a reforma da Constituição Federal. Caso a proposta de emenda seja aprovada em ùmbito nacional, os Estados e o Distrito Federal terão a possibilidade de legislar sobre uma gama mais ampla de assuntos, atualmente sob jurisdição exclusiva do governo federal.
Com a aprovação, o Rio Grande do Norte se posiciona como um dos primeiros Estados a apoiar oficialmente a iniciativa de revisão constitucional, que visa conceder maior autonomia aos governos estaduais para legislar sobre temas atualmente reservados à União. A votação, que ocorreu durante a sessão plenåria registrou uma maioria favoråvel, refletindo o crescente desejo de descentralização do Poder Legislativo no Brasil.
Segundo os deputados estaduais, a descentralização das competĂȘncias permitirĂĄ uma maior adaptação das leis Ă s necessidades especĂficas de cada regiĂŁo, promovendo uma gestĂŁo mais eficiente e prĂłxima da população.
O projeto agora segue para ser analisado pelo Congresso Nacional, onde poderå influenciar as discussÔes sobre a reforma da Constituição Federal. Caso a proposta de emenda seja aprovada em ùmbito nacional, os Estados e o Distrito Federal terão a possibilidade de legislar sobre uma gama mais ampla de assuntos, atualmente sob jurisdição exclusiva do governo federal.