Os ônibus serão utilizados por meio do regime de colaboração do Programa Estadual de Transporte Escolar
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e em parceria com o Ministério da Educação, realizou nesta segunda-feira (5), a entrega de 21 novos ônibus escolares. Com investimento de R$ 9,8 milhões, os novos veículos se somarão à frota que beneficia, diariamente, mais de 61 mil estudantes, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes da rede pública.
A aquisição dos novos veículos foi viabilizada através de transferência voluntária da União para o Estado, intermediada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus foram comprados para substituir os 21 veículos escolares danificados em 2023, que incluíam cinco pertencentes à frota do Estado, 11 dos municípios e cinco de empresas que prestavam serviços de transporte escolar.
“Durante a onda de ataques, vários transportes escolares foram totalmente danificados. Naquele momento, assumi o compromisso, junto aos prefeitos, de buscar ajuda em Brasília. Solicitei apoio do presidente Lula, através do ministro da Educação, Camilo Santana, para repor esses transportes escolares. Hoje entregamos as chaves dos 21 transportes escolares, um investimento de quase 10 milhões de reais. Expresso minha alegria em cumprir este compromisso, essencial para garantir o acesso dos estudantes às escolas”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a cerimônia de entrega.
Os municípios beneficiados são Bodó (1), São Miguel do Gostoso (2), Campo Redondo (2), Coronel Ezequiel (3), Lagoa D’Anta (3), Florânia (1), Pedra Preta (1), Tibau do Sul (1), São Pedro (1), Pureza (1), Jaçanã (1), Parnamirim (1), Macaíba (1) e Macau (2).
Os novos ônibus irão fortalecer as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios, estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN). “É motivo de muito orgulho presenciar esse momento. Os veículos irão recompensar aquilo que perdemos. Para nossos estudantes é motivo de muita honra e satisfação”, destacou Neto Moura, prefeito de Pureza.
Os novos veículos, modelo ORE 3 Grande, comportam 59 estudantes sentados e atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Adaptados para receber alunos com locomoção reduzida, esses ônibus irão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios, garantindo que o trajeto até a escola seja seguro e tranquilo, tanto no campo quanto na cidade.
Para a realização do transporte dos estudantes das redes municipal e estadual, a SEEC firma parcerias com os municípios por meio do PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros, enquanto as prefeituras assumem as rotas e a manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é responsabilidade da SEEC.
“É uma grande alegria realizar esta entrega, pois sabemos que eles atenderão aos estudantes das redes municipal e estadual de ensino. Essa iniciativa demonstra o compromisso do Governo do RN com a educação e o bem-estar dos estudantes, proporcionando um transporte escolar de qualidade e segurança, essencial para o desenvolvimento e a continuidade dos estudos”, frisou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
Em 2023, o governo do estado investiu R$ 38 milhões no PETERN. Para 2024, o investimento previsto é de R$ 50 milhões. Para receber as parcelas, é necessário que os municípios tenham prestado contas dos recursos recebidos em 2023. Atualmente, 373 ônibus fazem parte do PETERN, e com o reforço dos novos veículos, o total chega a 394. Desde o início do governo da professora Fátima, somando-se com os entregues hoje, já foram entregues 107 ônibus.
Além das autoridades citadas, estiveram presentes os deputados Francisco Medeiros e Divaneide Basílio; os secretários Coronel Araújo, da Segurança Pública (SESED); Alexandre Lima, da Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF); diversos prefeitos e dirigentes municipais de educação, diretores regionais de Educação, subcoordenadores e coordenadores da SEEC e auxiliares dos municípios beneficiados.