O Projeto ‘’Justiça na Praça’’, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), acontecerá em Mossoró, em parceria com a Prefeitura de Mossoró, na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro. Os serviços serão realizados das 8h às 16h na Estação das Artes Elizeu Ventania.
O objetivo é promover ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas. As 16h30 acontecerá o Casamento Comunitário.
“Convidamos a toda população a participar, a usufruir dos serviços que estão sendo ofertados pela Prefeitura, pelo Tribunal de Justiça, por esse importante projeto. É uma parceria imprescindível entre Município e Poder Judiciário para levar mais serviços, atendimentos ao povo de Mossoró”, destacou Raul Santos, procurador-geral do Município.
Entre os serviços ofertados de forma gratuita estão: emissão de carteiras de identidade, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia e outros.
Com a proposta de ampliar ainda mais o acesso aos serviços públicos, o Município de Mossoró também mobilizará toda sua estrutura de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento. Entre os serviços ofertados pela Prefeitura, estão: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.
Além da Prefeitura de Mossoró e do Tribunal de Justiça do RN, anfitrião do evento, diversas entidades participam e apoiam a iniciativa, como a Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN.
O programa "Justiça na Praça" também é realizado com apoio do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró, Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon.