Ministério alegou que o problema não foi o uso das algemas na saída do território americano, mas o fato de os Estados Unidos insistirem em manter cidadãos brasileiros algemados já em território brasileiro
Brasileiros deportados pelos Estados Unidos. | 📷 Reprodução X / Paulo Pimenta
O uso de algemas nas deportações feitas pelos Estados Unidos é prática utilizada há décadas, embora a discussão não tenha ganhado tamanha repercussão política em outro momento. Segundo interlocutores do governo Lula, desde 2021, o Itamaraty tem reiterado, por escrito e depois verbalmente, o entendimento de que uso não pode ser indiscriminado. Em média, de 2022 a 2024 houve 15 voos por ano com deportação de brasileiros que estavam nos EUA.
Indagado sobre o motivo de decidir intervir no caso atual, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio da assessoria, que o caso difere das deportações anteriores. Alegou que o problema não foi o uso das algemas na saída do território americano, mas o fato de os Estados Unidos insistirem em manter cidadãos brasileiros algemados já em território brasileiro.
O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência, na noite da sexta-feira (24), em Manaus (AM), devido a problemas técnicos. Por orientação do ministro Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas.
O governo também determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, disse, em nota.
Lewandowski, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira, 27, que os brasileiros deportados estavam em uma “situação dramática” e foram submetidos a “constrangimentos absolutamente inaceitáveis”.
Por Roseann Kennedy/Estadão